Tag: 8 de janeiro

STF mantém pena de 14 anos para ‘Débora do Batom’ e autoriza cumprimento em prisão domiciliar

Alexandre de Moraes negou recurso e manteve a pena de 14 anos para Débora Rodrigues, a ‘Débora do Batom’, pelos atos de 8 de janeiro. Apesar do regime fechado, ela seguirá em prisão domiciliar, com restrições como veto a redes sociais. O caso expôs a primeira grande divergência no STF sobre os 8/1, com Luiz Fux propondo 1 ano e 6 meses, enquanto Zanin sugeriu 11 anos.

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STF mantém pena de 14 anos para ‘Débora do Batom’ e autoriza cumprimento em prisão domiciliar

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